A Formação Geral do Curso de Técnico Responsável de Segurança contra Incêndios em Edifícios (SCIE) permite dar cumprimento aos requisitos mínimos legais, no referente à formação dos Técnicos Responsáveis pela Comercialização, Instalação e ou Manutenção de Equipamentos e Produtos de Segurança contra Incêndios em Edifícios, para efeitos de Acreditação pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), no âmbito do Registo de Entidades.
Para efeitos de acreditação na ANEPC, além da realização da Formação Geral do Curso de Técnico Responsável de Segurança contra Incêndios em Edifícios, os Técnicos deverão realizar formação específica na área de especialidade para a qual se pretendam acreditar.